O que é Estágio

O Art. 1º da Lei 11.788/2008 estabelece que:

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (Grifo nosso)

Diante do exposto, entende-se que o Estágio NÃO é uma atividade meramente laboral produtiva, nem tampouco a realização de atividades que acontecem desvinculadas dos objetivos do ensino-aprendizagem.

O Estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório. A Lei 11.788/2008 trata das duas modalidades.