Colegiado do Curso de Direito

AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA  - 2º/2020

 

ORIENTADOR (A): Prof. AMÉRICO BRAGA JÚNIOR

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Camila Montalvão Barbosa

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA AO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Prof. Filipe Cesar Lopes

15/12/2020

(terça-feira)

às 19:00h

2.Douglas Caíque Ribeiro Canuto

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: A TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO (PRÉ) PROCESSO PENAL

Prof. Filipe Cesar Lopes

15/12/2020

(terça-feira)

às 19:40h

3.Kamylla Cíntia Araújo

DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE: (I) LEGITIMIDADE DA EXISTÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Prof. Filipe Cesar Lopes

15/12/2020

(terça-feira)

às 20:20h

 

 

 

intervalo

4.Larissa Pereira Gonçalves

RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.

Prof. Filipe Cesar Lopes

15/12/2020

(terça-feira)

às 21:15h

5.Aline Leite Silva Pereira

A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NA CONDENAÇÃO DE RÉUS EM CRIMES COM GRANDE REPERCUSSÃO

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

17/12/2020

(quinta-feira)

às 19:00h

6.Ricardo Montalvão Barbosa

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

17/12/2020

(quinta-feira)

às 19:40h

 

ORIENTADOR (A): Profa. ANA PAULA BRANDÃO RIBEIRO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Daniela de Castro Barbosa Machado

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

17/12/2020

(quinta-feira)

às 19h

2.Maria Alice Fernandes Rezende

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO GARANTIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

17/12/2020

(quinta-feira)

às 19:40h

3.Rayanne Aparecida Lima Soares

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL: UMA CRÍTICA À EUTANÁSIA INDISCRIMINADA E À RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DE RUA.

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

17/12/2020

(quinta-feira)

às 20:20h

4.Ana Luiza Schmidt Baracho

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

18/12/2020

(sexta-feira)

às 19h

5.Lídia Carolina Fonseca Silva

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

18/12/2020

(sexta-feira)

às 19:40h

 

ORIENTAÇÕES: Prof. DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Helder Castelo Branco Diniz Magalhães

(IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA MÉDICO QUE REALIZA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ SEM O CONSENTIMENTO

Profa. Leana Mello

14/12/2020

(segunda-feira)

às 21h

2.Viviane Mendes Santos

VIDA BIOLÓGICA X VIDA BIOGRÁFICA: OS LIMITES DO DIREITO À VIDA E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À DISTANÁSIA INVOLUNTÁRIA.

Profa. Leana Mello

14/12/2020

(segunda-feira)

às 21:40h

3.Joice Cristina Jesus Pereira

EQUIPARAÇÃO DO DIREITO À SUCESSÃO AOS COMPANHEIROS QUANTO À CLASSIFICAÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIO

Profa. Leana Mello

15/12/2020

(terça-feira)

às 19h

4.Daiane de Souza Oliveira

A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Profa. Leana Mello

15/12/2020

(terça-feira)

às 19:40h

5.Larissa Benfica Ferreira

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Profa. Leana Mello

15/12/2020

(terça-feira)

às 20:20h

 

 

 

Intervalo

6.Magali de Jesus Martins Campos

A MULTIPARENTALIEDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

Profa. Leana Mello

15/12/2020

(terça-feira)

às 21:15h

 

ORIENTADOR (A): Prof. FILIPE CÉSAR LOPES

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Bruna Marques Gonçalves Freitas

CRIMES VIRTUAIS: DIFICULDADES NAS INVESTIGAÇÕES DA PEDOFILIA INFANTO JUVENIL NA INTERNET

Prof. Américo Braga Júnior

16/12/2020

(quarta-feira)

às 19:00h

2.Pamela Nunes de Souza Silva

A INAPLICABILIDADE DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA EM FACE DE UM DIREITO PENAL DO FATO

Prof. Américo Braga Júnior

16/12/2020

(quarta-feira)

às 19:50h

3.Sérgio da Silva Fonseca Filho

REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA E A NECESSIDADE DE EFETIVAR A PROTEÇÃO À MULHER

Prof. Américo Braga Júnior

16/12/2020

(quarta-feira)

às 20:20h

 

 

 

Intervalo

4.Amanda Jordana Lopes Soares

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

16/12/2020

(quarta-feira)

às 21:15h

5.Ana Flávia Ribeiro Pereira

EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DAS CAUTELARES DEFERIDAS NA ADPF 347 CURVELO

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

16/12/2020

(quarta-feira)

às 21:55h

 

ORIENTADOR (A): Prof. PE. FREDERICO MARTINS E SILVA

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Fernanda Muniz Abelha de Carvalho

O IMPACTO DO “IURA” E DO “LEGES” NO CORPUS JURIS CIVILIS: SUA FORMAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E SIGNIFICADO

Prof. Paulo Enderson Oliveira Teixeira

17/12/2020

(quinta-feira)

às 20h

 

ORIENTAÇÕES: Prof. GERALDO ANTÔNIO AVELINO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Laís Nogueira de Souza

PLANO DE CARREIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DESAFIOS DA MULHER NO MUNDO CORPORATIVO.

Profa. Nathalia Rodrigues

14/12/2020

(Segunda-feira)

às 19h

2.Ludmila da Silva Soares

HORAS IN ITINERE DO TRABALHADOR RURAL

Profa. Nathalia Rodrigues

14/12/2020

(Segunda-feira)

às 19:40h

3.Luís Ricardo Oliveira Gonçalves

ASSÉDIO SEXUAL: A DIFICULDADE DA SUA COMPROVAÇÃO

Profa. Nathalia Rodrigues

14/12/2020

(Segunda-feira)

às 20:20h

4.Isabel Cristina Vasconcelos de Oliveira

A REVISTA IMPOSTA AO TRABALHADOR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Prof. Henri Claudio de Almeida Coelho

18/12/2020

(Sexta-feira)

às 19h

5.Ângela Lima Gonçalves Tonet

O COMPLIANCE TRABALHISTA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

Prof. Henri Claudio de Almeida Coelho

18/12/2020

(Sexta-feira)

às 19:40h

6.Flávia Souza Quadros

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM FACE DA INCAPACIDADE LABORAL DO OBREIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Prof. Henri Claudio de Almeida Coelho

18/12/2020

(Sexta-feira)

às 20:20h

 

ORIENTADOR (A): PROF. HENRI CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.André Gomes Mendes

A LAVAGEM DE DINHEIRO COMO PRODUTO DE ATOS CORRUPTIVOS E O PAPEL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR DE IMÓVEIS

Prof. André Luís Vieira Elói

15/12/2020

(Terça-feira)

às 19h

2.Chang Chai Zon

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Prof. André Luís Vieira Elói

15/12/2020

(Terça-feira)

às 19:40h

3.Ruth Gomes Ferreira

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA O TRABALHADOR EM TEMPOS CONTEMPORÂNEOS

Prof. André Luís Vieira Elói

15/12/2020

(Terça-feira)

às 20:20h

 

ORIENTADOR (A): Profa. LEANA MELLO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Luciene Silveira de Sá

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL - A Utilização de Incentivo Fiscal como Política Protecional do Meio Ambiente

Profa. Mariana Aparecida Adalberto Carvalho

14/12/2020

(segunda-feira)

às 19:00h

 

ORIENTADOR (A): Profa.  MARIANA APARECIDA ADALBERTO CARVALHO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.João Pedro Fernandes do Nascimento

A TERCEIRIZAÇÃO E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES E PERSPECTIVAS DIANTE DA LEI Nº. 13.429 DE 2017

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

14/12/2020

(segunda-feira)

às 21:00h

2.Vitória Campos Oliveira

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA DESSE INSTITUTO.

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

14/12/2020

(segunda-feira)

às 21:40h

3.Kaique Pereira de Carvalho

O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL SOB A PERSPECTIVA DA “CLT” E DA “LEI PELE”.

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

15/12/2020

(Terça-feira)

às 19h

4.Laísa Júlia Teixeira Félix

SÍNDROME DE BURNOUT: DA PROTEÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR E DAS MUDANÇAS DA SUA ROTINA LABORAL FRENTE A PANDEMIA

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

15/12/2020

(Terça-feira)

às 19:40h

5.Lívia Carvalho dos Santos

CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

15/12/2020

(Terça-feira)

às 20:20h

 

 

 

Intervalo

6.Bruno Vicente de Oliveira

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E OS POSSÍVEIS MEIOS DE COMBATE E PREVENÇÃO

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

15/12/2020

(Terça-feira)

às 21:15h

 

ORIENTADOR (A): Prof. PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Raniele Rabelo dos Santos

MENORES INFRATORES: UM ASSUNTO DE DIREITO PENAL OU DE DIREITOS HUMANOS?

Prof. André Luiz Vieira Elói

14/12/2020

(segunda-feira)

às 19h

2.Rayssa Glória Aparecida Fernandes

O AMPARO LEGAL DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL

Prof. André Luiz Vieira Elói

14/12/2020

(segunda-feira)

às 19:40

3.Phillipe de Freitas Araújo

A FRONTEIRA ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO

Prof. André Luiz Vieira Elói

14/12/2020

(segunda-feira)

às 20:20h

 

ORIENTADOR (A): PROF. VINICIUS BONFIM

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Lucas Batista Gomes

O LADO SOMBRIO DO ARCO-ÍRIS: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO JUDICIÁRIO FRENTE AS AÇÕES LGBTQIA+

Prof. Paulo Enderson Oliveira Teixeira

14/12/2020

(segunda-feira)

às 21:10h

 

ORIENTADOR (A): Prof. WALDIR MIGUEL SANTOS JÚNIOR

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

1.Brenda Silvério da Silva

A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL

Prof. Américo Braga Júnior

17/12/2020

(quinta-feira)

às 20:20h

2.Jamille Cristina Mendes Araújo

PROVA PENAL: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

Prof. Américo Braga Júnior

17/12/2020

(quinta-feira)

às 21:15h

 

 

 

Intervalo

3.Alysson Almeida Nery Júnior

AS INOVAÇÕES DA COLETA DE MATÉRIAS GENÉTICO DOS INVESTIGADOS SOB A PERPECTIVA DO PACOTE ANTICRIME: A EFICÁCIA DA PERSECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prof. Américo Braga Júnior

17/12/2020

(quinta-feira)

às 21:55h

4.André Luiz Veloso de Lima

A INADEQUAÇÃO DA ATUAL TEORIA DAS NULIDADES AO SISTEMA ACUSATÓRIO

Prof. Américo Braga Júnior

18/12/2020

(sexta-feira)

às 19h

5.João Victor Alves Desidério

LEGÍTIMA DEFESA DA ATUAÇÃO POLICIAL

Prof. Américo Braga Júnior

18/12/2020

(sexta-feira)

às 19:40h

6.Juliana Pereira de Souza

O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA PRISÃO PREVENTIVA

Prof. Filipe Cesar Lopes

18/12/2020

(sexta-feira)

às 20:20h

 

 

 

Intervalo

7.Márcio dos Santos Silva

FEMINICÍDIO: EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DA LEI Nº. 13.104/2015 NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Prof. Filipe Cesar Lopes

18/12/2020

(sexta-feira)

às 21:15h

8.João Marcos Rodrigues Miranda

A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS PELA DEFESA CRIMINAL NA JUDICIUM CAUSAE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI

Prof. Filipe Cesar Lopes

18/12/2020

(sexta-feira)

às 21:55h

 

Colegiado

Curvelo, 07 de dezembro de 2020.

 

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