NPJ: Atendimento no Distrito de JK

Para finalizar o mês de março, o Núcleo de Prática Jurídica Dom Joaquim Silvério de Souza da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, por meio do convênio realizado com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, realizou atendimento na comunidade local do Distrito de JK – São José da Lagoa.

O atendimento realizado na Escola Estadual Padre Augusto Horta possibilitou a orientação e encaminhamento da população para a resolução de seus conflitos de ordem jurídica. Nos casos cabíveis foram designadas audiências de conciliação pré-processual entre as partes, objetivando a solução pacífica dos conflitos. Considerando a demanda, foi agendada nova data para a realização de atermações, dia 15 de abril de 2023, no mesmo local.

Participaram do evento a coordenadora do NPJ da FAC, Nathália Rodrigues Generoso, a secretária acadêmica Ayla Dornelas Pereira e as estagiárias Marina Karen da Silva Mendes e Brenda Pereira Rodrigues de Freitas, alunas do 8º período do curso de Direito da instituição.

Além da participação do NPJ aos cidadãos contaram com os serviços do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cartório de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Procon e Assistência Social do Município.

No dia 28 de abril de 2023 acontecerá uma ação social no mesmo local em que participará, além dos órgãos mencionados, a Polícia Civil. Dentre os serviços a serem realizados à comunidade estão: realização de audiências pré-processuais, conversão de união estável em casamento, emissão de documentos e certidões, regularização de imóveis, além de orientações e encaminhamentos diversos à comunidade.